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Leia MaisO escritório Lena Mazzotti, OAB/RS 9.914, respeita a sua privacidade e está fortemente comprometido com a proteção dos Dados Pessoais e com o cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Acreditamos que a proteção de dados constitui a base para relações caracterizadas pela confiança, boa reputação e sustentabilidade.
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•Revisional de Financiamentos;
•Redução de Juros Abusivos;
•Revisão de Empréstimos Consignados e Pessoal;
•Dívida de Cartão de Crédito;
•Dívida de Cheque Especial;
•Cobrança Irregular de Seguros;
•Fraude Pix;
•Empréstimos Sobre a RMC e RCC.
• Ações por cobrança indevida;
•Revisão de contratos de consumo;
•Cancelamento de serviços não solicitados;
•Ações por propaganda enganosa;
•Indenização por dano moral e material;
•Defesa contra negativação indevida no SPC/Serasa;
•Problemas com compra online ou presencial;
•Direito de arrependimento (compras pela internet);
•Vício do produto ou serviço (produto com defeito);
•Atraso ou não entrega de produto;
•Cancelamento ou remarcação de passagens e viagens;
•Divórcio judicial e extrajudicial;
•Partilha de bens;
•Acordos consensuais e litígios;
•Revisão de pensão alimentícia;
•Execução de pensão atrasada;
•Definição de guarda;
•Regulamentação de visitas e convivência;
•Modificação de regime de guarda;
•Reconhecimento e dissolução de união estável;
•Partilha de bens;
•Pedido e acompanhamento de processos de tutela de menores.
•Inventário judicial e extrajudicial;
•Planejamento sucessório;
•Elaboração de testamentos;
•Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento;
•Renúncia e aceitação de herança;
•Arrolamento de bens;
•Doação em vida com cláusulas de usufruto e inalienabilidade;
•Partilha amigável ou litigiosa;
•Anulação de testamento;
•Exclusão de herdeiro por indignidade ou deserdação;
•Defesa de herdeiros e meeiros em disputas sucessórias;
•Elaboração e análise de contratos;
•Revisão e rescisão contratual;
•Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas;
•Indenizações por danos morais e materiais
•Reconhecimento e extinção de obrigações
•Usucapião
•Registro Civil por inventários judicial e extra-judicial
•Retificação de registros;
•Reconhecimento de paternidade;
•Cobrança e Recuperação de Crédito;
•Negociação e recuperação de valores devidos;
•Ações de execução de títulos judiciais e extrajudiciais;
•Pagamento de horas extras e adicional noturno;
•Garantia de recebimento das verbas rescisórias;
•Reconhecimento do vínculo empregatício;
•Defesa de condições de trabalho seguras e justas;
•Rescisão de Contrato e Verbas Rescisórias;
•Reconhecimento de vínculo empregatício;
•Adicional de insalubridade e periculosidade.
APOSENTADORIAS: Especial; por idade; por idade da pessoa com deficiência; por tempo de contribuição; por tempo de contribuição da pessoa com deficiência; por tempo de contribuição do professor; rural;
BENEFÍCIOS: Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Aposentadoria por invalidez;
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS (LOAS): Benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência; Benefício de prestação continuada ao idoso;
OUTROS BENEFÍCIOS: Auxílio-reclusão; Pensão por morte; Salário-família; Salário-maternidade; Acréscimo de 25 % sobre benefício
•Recuperação do PIS/COFINS – Simples Nacional;
•Recuperação da Exclusão do ICMS do PIS/COFINS;
•Recuperação das Contribuições para Terceiros – com base no salário mínimo;
•Recuperação do PIS/COFINS sobre cigarros;
•Recuperação da Contribuição Previdenciária acima do Teto;
•Recuperação do Diagnóstico de Recuperação de Créditos Tributários;
•Recuperação do Imposto de Renda – doenças graves;
•Recuperação do Imposto de Renda – Pensão alimentícia;
•Recuperação da Defesa em processo de Execução Fiscal.